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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 10h17

Requerimentos

1 - REQ 530/2017 CSSF - do Sr. Rôney Nemer - que ""Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre o processo de execução da emenda de bancada do Distrito Federal destinada a construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal.""


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 531/2017 CSSF => PL 5857/2009 - da Sra. Conceição Sampaio - (PL 5857/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Flávia Morais, Flavinho e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 532/2017 CSSF - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Shéridan. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - dos Srs. Christiane de Souza Yared e Christiane de Souza Yared - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 534/2017 CSSF - do Sr. Sérgio Reis - que "requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o "Sistema Nacional de Transplantes no Brasil""


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 535/2017 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto e Shéridan. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 536/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 537/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 538/2017 CSSF - do Sr. Alan Rick - que "solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC""


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 539/2017 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a inclusão de nomes de convidados para a participação da audiência pública que debaterá sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional, conforme requerimento nº 480, aprovado".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 540/2017 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a participação da Comissão de Seguridade Social e Família no 1º Seminário de Assistência Hospitalar (ASSHOP) à população ribeirinha da Amazônia, seguida de visita a Navio de Assistência Hospitalar (NAsH), em Manaus/AM".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão, Zenaide Maia, Carmen Zanotto, Flavinho, Marcus Pestana, Jorge Solla, Adelson Barreto, Shéridan, Saraiva Felipe e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 541/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de unidades próprias do Programa Farmácia Popular".


RESULTADO:

Aprovado. Audiência Pública transformada em Seminário pela aprovação do REQ 543/2017. Subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Zenaide Maia e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 542/2017 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 543/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer Transformar o Requerimento 438/2017 que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social", já aprovado em Reunião Deliberativa, em Seminário".


RESULTADO:

Aprovado. Alterado o tema para "Debater a política nacional de dispensação de fármacos". Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

15 - PL 7332/2010 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou voto em separado em 21/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 3805/2012 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 553/2011) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

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