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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 10h36

Requerimentos

1 - REQ 138/2017 CINDRA - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT)".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Autor. 


2 - REQ 140/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8 e 9/6/2017, para que os parlamentares possam conhecer as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira, no estado do Amazonas".


RESULTADO:

Não deliberado.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 1450/2015 - do Sr. Glauber Braga - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.


RESULTADO:

Não deliberado.  


4 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado.  


5 - PL 6391/2016 - do Sr. José Guimarães - que "dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não deliberado.