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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2017 às 11h42

Apresentação do Ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, do balanço de sua gestão à frente da Pasta, bem como das prioridades do Ministério.

Requerimentos

1 - REQ 530/2017 CSSF - do Sr. Rôney Nemer - que ""Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre o processo de execução da emenda de bancada do Distrito Federal destinada a construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal.""


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 531/2017 CSSF => PL 5857/2009 - da Sra. Conceição Sampaio - (PL 5857/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 532/2017 CSSF - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - dos Srs. Christiane de Souza Yared e Christiane de Souza Yared - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 534/2017 CSSF - do Sr. Sérgio Reis - que "requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o "Sistema Nacional de Transplantes no Brasil""


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 535/2017 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 536/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 537/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 538/2017 CSSF - do Sr. Alan Rick - que "solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC""


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 1806/2015 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Flavinho apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 5655/2016 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 266/2014) - que "altera o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina (CRM), de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas e das instituições de ensino responsáveis pela supervisão e pela tutoria acadêmica em cada Município participante".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

12 - PL 3344/2012 - dos Srs. Ademir Camilo e Ademir Camilo - (PL 7476/2006) - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. " (Apensado: PL 4122/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 7980/2014 - do Sr. Guilherme Mussi - que "institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 8148/2014 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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