Ordem do Dia nas Comissões
CESP - REFORMA POLÍTICA PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2017 às 15h29 Continuação da Discussão e Votação do Relatório Parcial n° 2/17 - Uniformização dos Prazos de Desimcompatibilização. Relatórios 1 - RPA 2/2017 CEPOLITI - do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências"". 2 - RPA 3/2017 CEPOLITI - do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" |