Ordem do Dia nas Comissões

CESP - REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2017 às 15h29

Continuação da Discussão e Votação do Relatório Parcial n° 2/17 - Uniformização dos Prazos de Desimcompatibilização.

Discussão do Relatório Parcial nº 3/17 - Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas.

Relatórios

1 - RPA 2/2017 CEPOLITI - do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Encerrada a discussão. 
Aprovado o Relatório Parcial nº 2/17, ressalvado o destaque. Destaque n. 1, da Bancada do PSC, para votação em separado do item 10, constante da alínea "b" do art. 1º do Relatório. Resultado: Rejeitada a matéria destacada, modificando o texto do Relator. (VOTAÇÃO)


2 - RPA 3/2017 CEPOLITI - do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS"


Os Deputados Afonso Motta e Renata Abreu apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado.