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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2017 às 14h42

Requerimentos

1 - REQ 166/2017 CESPO - do Sr. Goulart - que "requer a realização de visita às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública de acesso e permanência nos estádios de futebol".


RESULTADO:

Aprovado, com as subscrições dos deputados Roberto Góes e Fábio Mitidieri. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 167/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização do I Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 5239/2016 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 6083/2009 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator. 


4 - PL 5435/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)