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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2017 às 9h58

APRESENTAÇÃO:

Ações de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil na Amazônia - "Navios da Esperança", pelo Comandante da Flotilha do Amazonas, Capitão de Mar e Guerra Pedro Lima Silva Filho

Requerimentos

1 - REQ 511/2017 CSSF - do Sr. Flavinho - que "requer que a Audiência Pública para debater o jogo conhecido como Baleia Azul seja transformada em Seminário"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Conceição Sampaio, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Silas Freire, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 512/2017 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o jogo "Baleia Azul" sob o aspecto da saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Jorge Solla, Conceição Sampaio, Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 2908/2015 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 114/2014) - que "regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Alan Rick. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 451/2011 - do Sr. Thiago Peixoto - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 741/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III". (Apensado: PL 7918/2017)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 1208/2011 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 385/2008) - que "altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003". (Apensado: PL 6987/2013)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL nº 6.987/2013, apensado, e pela aprovação do PL nº 5.838/2016, apensado.
Os Deputados Mandetta, Jorge Solla e Mandetta apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros e Paulo Foletto . 


Tramitação Ordinária

7 - PL 3344/2012 - dos Srs. Ademir Camilo e Ademir Camilo - (PL 7476/2006) - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. " (Apensado: PL 4122/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PL 4186/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela rejeição. do PL 4.186/2012, e pelo encaminhamento da matéria na forma da Indicação em anexo ao Poder Executivo.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 01/07/2015.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mandetta. (VOTAÇÃO)


9 - PL 5383/2013 - do Sr. Leonardo Quintão - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro". Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, e da Emenda 3/2013 da CSSF, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 7771/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Misael Varella e Adelmo Carneiro Leão apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 412/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - do Sr. Célio Silveira - (PLC 98/2018) - que "dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Marcus Pestana apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana. (VOTAÇÃO)


13 - PL 5159/2016 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


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