Ordem do Dia nas Comissões
PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2017 às 15h55 I - Audiência Pública com os seguintes convidados: Requerimentos 1 - REQ 9/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à matéria abordada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 58 - A, de 2011". 2 - REQ 10/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Diego Garcia e outros - (PEC 58/2011) - que "requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida". 3 - REQ 11/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Pastor Luciano Braga - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "A licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a estimativa financeira-orçamentária de eventual aprovação da proposta de Emenda à Constituição nº 58-A/11"" 4 - REQ 12/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Pastor Luciano Braga - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a extensão da licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a proteção conferida pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016". 5 - REQ 13/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito". 6 - REQ 14/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Aureo - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre "Cuidados Médicos no Ambiente da UTI Neonatal"". 7 - REQ 15/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Aureo - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os "Aspectos Biológicos, Sociais e Psicológicos Envolvidos na Atenção aos Bebês Prematuros"". |