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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2001 às 17h21

Requerimentos

1 - REQ 1/2001 CCJC - do Sr. Aldir Cabral - que ""solicita constituição de subcomissão especial para apreciar todas as proposições que tramitam na Casa sobre legislação eleitoral"".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Redações Finais

42 - PDC 735/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1491/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ZULAIÊ COBRA.


43 - PDC 746/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 137/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Fronteira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.


44 - PDC 747/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 139/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio 31 de Março Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ZULAIÊ COBRA.


6 - PDC 758/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 815/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Belo Jardim - AMCRBJ/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.


7 - PDC 764/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 56/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Santa Clara, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Canindé, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.


9 - PDC 774/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 80/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Maragogi - AL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO FARIAS.


10 - PDC 775/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 81/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MURILO DOMINGOS.


11 - PDC 780/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 974/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JÚLIO REDECKER.


12 - PDC 781/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 974/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JÚLIO REDECKER.


13 - PDC 792/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 116/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Campestre - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Campestre, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO FARIAS.


14 - PDC 795/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 121/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Fudação Assaré para o Desenvolvimento e Assistência Social - FADA a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Assaré, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado NELSON OTOCH.


15 - PDC 801/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1173/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura - ACBCC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Baturité, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado VICENTE ARRUDA.


16 - PDC 804/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1173/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Sociedade de Proteção à Criança Pobre de Aratuba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aratuba, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


17 - PDC 807/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1173/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Cristã do Paulista a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Paulista, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.


18 - PDC 820/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1249/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.


19 - PDC 832/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1681/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à CB Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.


2 - PL 177/1995 - do Sr. Corauci Sobrinho - que "altera o art. 2º do Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que "dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências""
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer (VOTAÇÃO)


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