Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 10h22 Requerimentos 1 - REQ 289/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requeremos, nos termos do artigo 32, IX combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, no âmbito desta Comissão Permanente". 2 - REQ 290/2017 CE - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen". 3 - REQ 292/2017 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação apresentadas em sua 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública". 4 - REQ 293/2017 CE - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente". 5 - REQ 295/2017 CE - da Sra. Josi Nunes - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta jocosa na Internet". 6 - REQ 297/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de Seminário para debater sobre os desafios dos Câmpus fora das sedes e sobre a expansão e qualidade da educação superior no Campus Avançado Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora". 7 - REQ 298/2017 CE - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão de Educação, destinada a discutir a falta de segurança nas Universidades Públicas federais e estaduais". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 8 - PDC 296/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 458/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 7289/2010 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 212/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM), com sede no Município de Pinheiro - MA". 10 - PL 1321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011) Tramitação Ordinária 11 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011) 12 - PL 3963/2008 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação". (Apensados: PL 1396/2015 e PL 1840/2015) 13 - PL 2641/2011 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)". Explicação: Proíbe a terceirização ou privatização da gestão da alimentação escolar. 14 - PL 3010/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar". (Apensado: PL 4507/2016) | ||
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