Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 12h12

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 626/2011 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "acrescenta parágrafo ao art. 8º Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante". (Apensados: PL 959/2011, PL 2333/2011 e PL 4710/2016)
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação parcial do PL nº 626/2011 e dos PLs nº 959/2011, nº 2333/2011, e nº 4710/2016, apensados, com Substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado face o inicio da Ordem do Dia do Plenário. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 6820/2010 - do Senado Federal - Ideli Salvatti - (PLS 51/2007) - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população". (Apensados: PL 5694/2009 (Apensado: PL 7551/2010), PL 449/2011, PL 1430/2011, PL 3964/2012, PL 4483/2012 e PL 4540/2012)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

3 - PL 7150/2014 - do Sr. Rodrigo Maia - que "altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do PL nº 7.150/2014, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora. 


4 - PL 3169/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5961/2016 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)