Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 10h02 Tema: Discutir os programas do Ministério da Integração Nacional relacionados à área de competência desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Requerimentos 1 - REQ 122/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó". 2 - REQ 123/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco". 3 - REQ 124/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena e outros - que " Requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos"". 4 - REQ 125/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional". 5 - REQ 126/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima". 6 - REQ 127/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá". 7 - REQ 128/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco". 8 - REQ 129/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região". 9 - REQ 130/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 10 - PL 3097/2015 - do Sr. Domingos Neto - que "estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências". 11 - PL 5023/2016 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004". Explicação: Reduz a zero as alíquotas das Contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a venda de mercadorias para pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições, situadas nas áreas de livre comércio da região amazônica, tributação. |