Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 15h02 Requerimentos 1 - REQ 91/2017 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Expresso 168 no Estado do Rio de Janeiro para discussão do PL 6573/2016". 2 - REQ 92/2017 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 6573/2016". 3 - REQ 93/2017 CCULT - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico". 4 - REQ 94/2017 CCULT - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário no estado de Santa Catarina sobre o tema Cultura e Memória". 5 - REQ 95/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 14º Seminário LGBT". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 6 - PL 3291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC". 8 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". 9 - PL 5327/2016 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria" 10 - PL 6034/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose" 11 - PL 6049/2016 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional". 12 - PL 6233/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". Explicação: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real. |