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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 15h02

Requerimentos

1 - REQ 91/2017 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Expresso 168 no Estado do Rio de Janeiro para discussão do PL 6573/2016".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Autor. 


2 - REQ 92/2017 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 6573/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 93/2017 CCULT - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 94/2017 CCULT - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário no estado de Santa Catarina sobre o tema Cultura e Memória".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 95/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 14º Seminário LGBT".


RESULTADO:

Aprovado com o voto contrário do Dep. Flavinho. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 3291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia e Lincoln Portela apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Flavinho. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


8 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - PL 5327/2016 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6034/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Não Deliberado  


11 - PL 6049/2016 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6233/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". Explicação: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Pedro Uczai.