Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 10h10 Requerimentos 1 - REQ 140/2017 CME - do Sr. Davidson Magalhães e outros - que "requer a realização de Audiências Públicas nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para discutir as regras de conteúdo local para a industria de petróleo e gás no Brasil". 2 - REQ 141/2017 CME - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a venda de ativos da Petrobras" 3 - REQ 142/2017 CME - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visita técnica com vistas a acompanhar o Projeto Executivo do Gasoduto Sudoeste e visitar o percurso do Gasoduto da Empresa Bahiagás, entre a cidade de Ipiaú e Brumado, no Estado da Bahia". 4 - REQ 143/2017 CME - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PDC 335/2016 - do Sr. Fabio Garcia - que "susta os efeitos da Resolução Homologatória Nº 2.018, de 2 de fevereiro de 2016, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em relação à inclusão, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de repasse de recursos para financiamentos da Reserva Global de Reversão - RGR". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 6 - PL 3750/2015 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos". 7 - PL 4452/2016 - do Senado Federal - Raimundo Lira - (PLS 429/2015) - que "altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências". (Apensado: PL 287/2015) Tramitação Ordinária 8 - PL 5438/2009 - do Sr. Paulo Rattes - que "dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências". (Apensados: PL 6595/2009 (Apensado: PL 7145/2010), PL 7068/2010 e PL 7125/2010) Explicação: Revoga o § 2º do art. 4º da Lei nº 9.074, de 1995. 9 - PL 1291/2015 - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 10.336, de 2001. 10 - PL 3723/2015 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social". |