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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 11h20

Requerimentos

1 - REQ 180/2017 CTASP => PL 3065/2015 - do Sr. Rôney Nemer - (PL 3065/2015) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.""


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 181/2017 CTASP => PL 6442/2016 - do Sr. Marcon - (PL 6442/2016) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 182/2017 CTASP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita seja convidado o Sr. Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 183/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal".


RESULTADO:

Aprovado, convertido para convite. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 184/2017 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 190/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão de convidados. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 192/2017 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência pública nessa comissão do trabalho, Administração e Serviço Público para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 193/2017 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão do Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial da Reforma Trabalhista. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 194/2017 CTASP - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 195/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 197/2017 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "solicita a realização de audiência pública desta comissão, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 766/2015 - do Sr. Dagoberto - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores". (Apensado: PL 1854/2019)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Capitão Augusto apresentou voto em separado em 08/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 3266/2015 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 4500/2016 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 5173/2016 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.