Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/3/2017 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 87/2017 CCULT - do Sr. Dr. Jorge Silva e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 88/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 89/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 90/2017 CCULT - dos Srs. Maria do Rosário e Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das políticas de memória no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 3291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia e Lincoln Portela apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não deliberado 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 6259/2016 - do Poder Executivo - (PLC 39/2018) - que "inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

Tramitação Ordinária

7 - PL 2242/2007 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que não será aplicada multa quando da prática de medidas urgentes de conservação de imóveis tombados pelo partimônio histórico e artístico sem prévia autorização.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

8 - PL 6361/2013 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  

9 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  

10 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado  

11 - PL 5327/2016 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

Não Deliberado  

12 - PL 6049/2016 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Não Deliberado