Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2003 às 15h24

Redações Finais

2 - PDC 1778/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1311/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Chapada do Araripe, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Crato, Estado do Ceará. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Chapada do Araripe, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Júlio Delgado
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1889/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1691/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Comunicação e Ação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado da Paraíba. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Comunicação e Ação Social a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1928/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1297/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Germim Loureiro, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Germim Loureiro, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1995/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1709/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


6 - PDC 2356/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1587/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


7 - PDC 2428/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1576/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


8 - PDC 2429/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2026/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Rádio Difusora Astolfo Dutra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


9 - PDC 2435/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2082/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Independente de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


10 - PDC 2451/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2118/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mutum, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2454/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2125/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Agenor Zanon para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - PDC 2456/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2164/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Patos, Estado da Paraíba. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


13 - PDC 2468/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2192/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Acorizal, Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


14 - PDC 2505/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2642/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guapó, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - PDC 2509/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2754/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - PDC 2529/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 631/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube São Domingos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


17 - PDC 2531/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1137/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Formiguense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


18 - PDC 2552/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 203/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Formosa Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


19 - PDC 2563/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 923/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


20 - PDC 2581/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1578/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tropical Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


Páginas: