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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016 às 12h06

Sugestões de emenda ao PLN 18/16-CN (Lei Orçamentária Anual para 2017).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2016 CSPCCO - do Sr. Vitor Valim e outros - que "requer acréscimo de despesa para Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor R$ 80.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2016 CSPCCO - do Sr. Vitor Valim e outros - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 40; Valor R$ 80.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


3 - SOR 3/2016 CSPCCO - do Sr. Vitor Valim - que "requer inclusão de despesa para Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8858; Meta 5.000; Valor R$ 40.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


4 - SOR 4/2016 CSPCCO - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 60; Valor R$ 300.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


5 - SOR 5/2016 CSPCCO - do Sr. Cabo Sabino - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 1; Valor R$ 1.500.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


6 - SOR 6/2016 CSPCCO - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 60; Valor R$ 150.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


7 - SOR 7/2016 CSPCCO - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal (Programa 2081; Ação 155N; Meta 27; Valor R$ 270.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


8 - SOR 8/2016 CSPCCO - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 54; Valor R$ 150.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


9 - SOR 9/2016 CSPCCO - do Sr. Capitão Augusto - que "requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 100; Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


10 - SOR 10/2016 CSPCCO - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer acréscimo de despesa para Obtenção de Meios da Marinha (Programa 2058; Ação 156o; Meta 1; Valor R$ 43.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


11 - SOR 11/2016 CSPCCO - do Sr. Alberto Fraga - que "requer acréscimo de despesa para Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais (Programa 2081; Ação 2723; Meta 10; Valor R$ 800.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


12 - SOR 12/2016 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer inclusão de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 30; Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


13 - SOR 13/2016 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer inclusão de despesa para Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 8855; Meta 10; Valor R$ 30.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Sugestões de Emendas ao Orçamento nºs 1, 2, 7 e 14/2016. 


14 - SOR 14/2016 CSPCCO - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer acréscimo de despesa para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (Programa 2058; Ação 14T5; Meta 2; Valor R$ 559.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)