Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2016 às 11h21 A- Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (LOA/17) - PL 18/2016-CN Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 1 - PDC 262/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 172/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010". Prioridade 2 - MSC 194/2015 - do Poder Executivo - (AV 238/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008". 3 - MSC 455/2015 - do Poder Executivo - (AV 517/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". 5 - MSC 470/2015 - do Poder Executivo - (AV 532/2015) - que "acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012". 4 - MSC 596/2015 - do Poder Executivo - (AV 684/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013". 6 - MSC 24/2016 - do Poder Executivo - (AV 52/2016) - que "acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015". 7 - MSC 169/2016 - do Poder Executivo - (AV 209/2016) - que "texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 443/2015 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial". 9 - PL 4736/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências". |