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55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/9/2016 às 16h45

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 1717/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2 - RIC 1718/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 1803/2016 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "requeiro o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Cidades acerca do cumprimento das especificações mínimas das unidades habitacionais entregues no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme as Portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 1827/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 1828/2016 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre todos os contratos firmados pela empresa Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda., de propriedade do empresário Efraim Braga Bezerra, com a Eletrobrás Distribuição Amazonas, entre os anos de 2003 e 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 1829/2016 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 1830/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre fornecimento de medicamentos e outras ações para o tratamento da Fibrose Cística".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 1831/2016 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações ao Ministro de Estado chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre a reunião entre o Presidente interino Michel Temer e Eduardo Cosentino da Cunha, ocorrida na residência oficial do Sr. Presidente da República interino".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 1832/2016 - do Sr. Guilherme Coelho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a implantação do Projeto de Irrigação Pontal, pela Codevasf".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 1833/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Esporte, a respeito do cancelamento do edital que prevê investimentos no esporte de alto rendimento especificamente em modalidades olímpicas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 1834/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 1835/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 1836/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 1837/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 1838/2016 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 1839/2016 - do Sr. Fábio Faria - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que informe o motivo, apresentando planilha de custos de manutenção da Agência em referência e benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal localizada no município de Macau/RN".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

17 - RIC 1840/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações a respeito dos contratos de arrendamento de imóveis rurais da União, jurisdicionados ao Exército Nacional e administrados pelo Comando Militar do Sul e pelo Comando da 3ª Região Militar - 3ª RM, localizados no Campo de Instrução denominado Barão do São Borja - CIBSB, em Rosário do Sul e Cacequi (RS), atualmente objeto de litígio entre as partes".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

18 - RIC 1841/2016 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os impactos da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as políticas públicas que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
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