Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2016 às 11h43 Requerimentos 1 - REQ 156/2015 CE - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais". 2 - REQ 200/2016 CE - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização do 13º Seminário LGBT em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa". 3 - REQ 203/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas". 4 - REQ 204/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006". 5 - REQ 211/2016 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". 6 - REQ 213/2016 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da UAB - Universidade Aberta do Brasil -, seus resultados e seus desafios". 7 - REQ 214/2016 CE - dos Srs. Arnaldo Faria de Sá e Alex Canziani - que "requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores"". 8 - REQ 215/2016 CE - dos Srs. Danilo Cabral e Celso Jacob - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 5342/2009 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 165/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal". Tramitação Ordinária 10 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011) 11 - PL 7476/2014 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia". 12 - PL 1083/2015 - do Sr. Roberto Alves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências". 13 - PL 1160/2015 - do Sr. Alexandre Valle - que "altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, para Universidade Federal de Seropédica - UFS ". 14 - PL 1568/2015 - do Sr. Delegado Waldir - que "acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional". (Apensados: PL 4770/2016, PL 1229/2020 (Apensado: PL 4949/2020), PL 3632/2021 (Apensado: PL 1463/2023) e PL 501/2024) 15 - PL 1690/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos". 16 - PL 1945/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior" | ||
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