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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2016 às 11h43

Requerimentos

1 - REQ 156/2015 CE - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 200/2016 CE - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização do 13º Seminário LGBT em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 203/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 204/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 211/2016 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Glauber Braga. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 213/2016 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da UAB - Universidade Aberta do Brasil -, seus resultados e seus desafios".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Átila Lira e Celso Jacob. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 214/2016 CE - dos Srs. Arnaldo Faria de Sá e Alex Canziani - que "requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores"".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Lobbe Neto, de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 215/2016 CE - dos Srs. Danilo Cabral e Celso Jacob - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 5342/2009 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 165/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 947/2011, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


11 - PL 7476/2014 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 1083/2015 - do Sr. Roberto Alves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1160/2015 - do Sr. Alexandre Valle - que "altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, para Universidade Federal de Seropédica - UFS ".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 1568/2015 - do Sr. Delegado Waldir - que "acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional". (Apensados: PL 4770/2016, PL 1229/2020 (Apensado: PL 4949/2020), PL 3632/2021 (Apensado: PL 1463/2023) e PL 501/2024)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4770/2016, apensado.
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende apresentou voto em separado em 19/04/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 1690/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - PL 1945/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior"
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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