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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/8/2016   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 63/2016 CCULT - dos Srs. Pedro Uczai e Paulão - que "requer Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".



2 - REQ 64/2016 CCULT - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 220/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 173/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.


4 - PDC 222/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 590/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.


5 - PDC 281/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 177/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 7221/2010 - do Sr. Angelo Vanhoni - (PLC 134/2011) - que "institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto nº 7.221, de 2010.


7 - PL 4594/2016 - do Senado Federal - Romário - (PLS 657/2015) - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.


8 - PL 5056/2016 - do Senado Federal - Fernado Bezerra Coelho - (PLS 316/2015) - que "denomina "Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

9 - PL 3102/2012 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago, e "Rodovia José Francisco Gorski" na extensão da BR-287, entre as cidades de Santiago e Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 7861/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.


11 - PL 947/2015 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.


12 - PL 1191/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.


13 - PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - do Sr. Vicentinho - (PLC 69/2018) - que " Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.


14 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.


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