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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 11h23

Requerimentos

1 - REQ 375/2016 CSSF - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Educação, para tratarmos dos impactos na vida dos alunos do curso de medicina das Universidades Federais em razão da suspensão do pagamento das bolsas de preceptores".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Dulce Miranda, Jorge Solla, Laura Carneiro e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 376/2016 CSSF - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de uma Audiência Pública para tratar da Reforma da Previdência Social com ênfase para os Segurados Especiais com a participação de Vilson Antônio Romero - ANFIP, Jane Lucia Berwanger - IBDP e Representante do Ministério da Fazenda"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 377/2016 CSSF => PL 1937/2015 - do Sr. Diego Garcia - (PL 1937/2015) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1937/2015, que determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 378/2016 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 379/2016 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a ocorrência da sífilis congênita no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 380/2016 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Gomes de Matos, e do autor da obra "Viver é a melhor opção", jornalista André Trigueiro, para discutir a realidade e estratégias de prevenção ao suicídio".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 4478/2016 - da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Legislação Participativa - (SUG 33/2015) - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde". Explicação: Altera a Lei nº 9.656, de 1998.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 1248/2015 - do Sr. Betinho Gomes - que "altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para acrescentar, entre os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, a conduta que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 6687/2009 - do Senado Federal - Patrícia Saboya - (PLS 227/2008) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento". (Apensado: PL 6183/2013)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 6751/2010 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 46/2006) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 7279/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 160/2009) - que "dispõe sobre a definição de diarista".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 2657/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 530/2013) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria". (Apensado: PL 6607/2016)
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 5312/2005 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Rafael Guerra - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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