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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 15h17

Requerimentos

1 - REQ 18/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "realização de Audiência Pública para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 19/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 20/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça sobre as políticas públicas dessa secretaria".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 21/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a ocorrência da sífilis congênita no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 22/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a elaboração da Cartilha da Mulher".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 238/2016 - dos Srs. Luizianne Lins e Tabata Amaral - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Parecer lido pela Relatora 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 5000/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 8/2016) - que "institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
RESULTADO:

Parecer lido pela Relatora 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)