Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2016 às 15h17 Requerimentos 1 - REQ 18/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "realização de Audiência Pública para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro". 2 - REQ 19/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração" 3 - REQ 20/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça sobre as políticas públicas dessa secretaria". 4 - REQ 21/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a ocorrência da sífilis congênita no Brasil". 5 - REQ 22/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a elaboração da Cartilha da Mulher". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PLP 238/2016 - dos Srs. Luizianne Lins e Tabata Amaral - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes". 6 - PL 5000/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 8/2016) - que "institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)". |