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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2016 às 10h18

Requerimentos

1 - REQ 366/2016 CSSF - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Visita Técnica ao município de Uberlândia, para verificar "in loco" a situação dos hospitais públicos, unidades de pronto atendimento de urgência emergência e de atendimento básico da saúde da cidade".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 370/2016 CSSF - do Sr. Valtenir Pereira - que " Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 371/2016 CSSF - da Sra. Leandre e outros - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 372/2016 CSSF - do Sr. Alan Rick - que "requer realização de Reunião de Audiência Pública para debater acesso a procedimentos de concepção no âmbito das ações de planejamento familiar do Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 373/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 374/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PL 4233/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 6687/2009 - do Senado Federal - Patrícia Saboya - (PLS 227/2008) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento". (Apensado: PL 6183/2013)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 6751/2010 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 46/2006) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 7279/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 160/2009) - que "dispõe sobre a definição de diarista".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 2657/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 530/2013) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria". (Apensado: PL 6607/2016)
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto. 


Tramitação Ordinária

12 - PL 5312/2005 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Rafael Guerra - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 4524/2008 - do Sr. Jefferson Campos - que "estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 6083/2009 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado ADELMO CARNEIRO LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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