Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/6/2016 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 9/2016 CMULHER - da Sra. Tia Eron e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 10/2016 CMULHER - da Sra. Creuza Pereira e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado com alterações. Alterações: Incluídas na lista de convidados da audiência pública a professora Eleonora Menicucci Oliveira e a socióloga Guacira Cesar de Oliveira, da CFemea. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 11/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicite a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2016 para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado anualmente em 25 de novembro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 12/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária de Políticas para Mulheres, sobre as políticas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 13/2016 CMULHER - dos Srs. Soraya Santos e Gorete Pereira - que "requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 15/2016 CMULHER - da Sra. Soraya Santos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas".


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento os Deputados Laura Carneiro e Diego Garcia. (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 17/2016 CMULHER => REQ 6/2016 CMULHER - da Sra. Tia Eron e outros - (REQ 6/2016) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia. (VOTAÇÃO)
Aprovado com alterações. Alterações: incluídas na lista de convidadas da audiência pública a sra. Debora Diniz, da Anis, a sra.Guacira de Oliveira, da CFemea e a sra. Nadine Gasman, da ONU Mulher. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PL 5000/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 8/2016) - que "institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
RESULTADO:

Vista à Deputada Ana Perugini.