Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/6/2016 às 10h40 Requerimentos 1 - REQ 9/2016 CMULHER - da Sra. Tia Eron e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)". 2 - REQ 10/2016 CMULHER - da Sra. Creuza Pereira e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil". 3 - REQ 11/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicite a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2016 para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado anualmente em 25 de novembro". 4 - REQ 12/2016 CMULHER - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária de Políticas para Mulheres, sobre as políticas". 5 - REQ 13/2016 CMULHER - dos Srs. Soraya Santos e Gorete Pereira - que "requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade" 6 - REQ 15/2016 CMULHER - da Sra. Soraya Santos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas". 7 - REQ 17/2016 CMULHER => REQ 6/2016 CMULHER - da Sra. Tia Eron e outros - (REQ 6/2016) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 8 - PL 5000/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 8/2016) - que "institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)". |