Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/6/2016 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 118/2016 CME => REQ 111/2016 CME - do Sr. Fabio Garcia - (REQ 111/2016) - que "requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME"


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 119/2016 CME => PDC 162/2015 - do Sr. José Rocha - (PDC 162/2015) - que "requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 120/2016 CME - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido ampliada a discussão para o âmbito nacional. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 121/2016 CME - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica(Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar(Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica(APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão; Entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos)".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 7636/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 123/2016 CME => REQ 117/2016 CME - do Sr. Domingos Sávio - (REQ 117/2016) - que "requer a inclusão dos Srs. José Martins dos Santos, Presidente da FEPETROL; Leonardo Luiz de Freitas, Presidente do SITRAMICO; Raimundo Miquilino da Cunha, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, na lista de convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 117/2016-CME, que discutirá a venda da Liquigás Distribuidora S.A".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 124/2016 CME => REQ 96/2015 CME - do Sr. Paulo Abi-Ackel - (REQ 96/2015) - que "requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 96/15, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 125/2016 CME => REQ 113/2016 CME - do Sr. Paulo Abi-Ackel - (REQ 113/2016) - que "requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 113/16, de autoria do Deputado Sergio Vidigal".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Rodrigo de Castro. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 126/2016 CME - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Mato Grosso para debater sobre as políticas públicas de incentivo à micro e minigeração distribuída com energia solar fotovoltaica".


RESULTADO:

Não deliberado em face da ausência do Autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 6904/2013 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: PL 4118/2015)
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4118/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 7636/2014 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Explicação: Regula a exploração e a fiscalização dos royalties da atividade de produção de gás e petróleo de xisto betuminoso. Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 de 1985 e 7.525 de 1986.
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães. 


12 - PL 496/2015 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas". (Apensado: PL 890/2015)
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rodrigo de Castro. 


13 - PL 999/2015 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 1339/2015 - do Sr. Chico Lopes - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Joaquim Passarinho e Rodrigo de Castro. 


15 - PL 1675/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica".
RELATOR: Deputado JOÃO CASTELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cabuçu. 


Páginas: