Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/6/2016 às 9h38 Requerimentos 1 - REQ 187/2016 CE - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer realização de um seminário nacional com o intuito de discutir estratégias de implementação e convergências do PL 6840 de 2013 que trata da Reformulação do Ensino Médio". 2 - REQ 188/2016 CE - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação". 3 - REQ 189/2016 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras". 4 - REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 - do Sr. Rafael Motta - (PL 1321/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ". 5 - REQ 191/2016 CE => REQ 155/2015 CE - do Sr. Eduardo Bolsonaro - (REQ 155/2015) - que "requer a inclusão de debatedor para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 155, de 2015, para discussão acerca do Sistema Nacional de Educação". 6 - REQ 192/2016 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de participante no Seminário Nacional, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação". 7 - REQ 193/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a International Youth Fellowship, (Comunhão Internacional de Jovens) - IYF" 8 - REQ 194/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o estado atual da demanda por revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 9 - PL 465/1999 - do Sr. Geraldo Magela - que "inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990". Explicação: Autoriza o trabalhador que não possui imóvel a movimentar a conta vinculada para pagamento do preço da aquisição de lote para uso residencial.
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 2564/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 526/2009) - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior". (Apensados: PL 2428/2011 (Apensado: PL 5513/2013), PL 5509/2013, PL 7845/2014, PL 1333/2019 (Apensados: PL 2384/2020 e PL 4022/2021 (Apensado: PL 4196/2019)) e PL 2535/2022 (Apensado: PL 1404/2023)) 11 - PL 2286/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 320/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)". 12 - PL 2287/2015 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 378/2012) - que "concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica". Tramitação Ordinária 13 - PL 4005/2012 - da Sra. Erika Kokay - que "institui a Semana Nacional dos Contadores de História". 14 - PL 7541/2014 - do Sr. João Rodrigues - que "regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal". | ||
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