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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/6/2016 às 9h38

Requerimentos

1 - REQ 187/2016 CE - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer realização de um seminário nacional com o intuito de discutir estratégias de implementação e convergências do PL 6840 de 2013 que trata da Reformulação do Ensino Médio".


RESULTADO:

Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Ságuas Moraes. Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 188/2016 CE - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão Permanente de Educação, para tratar da exclusão das questões de gênero nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação".


RESULTADO:

Aprovado, com voto contrário do Dep. Jair Bolsonaro, e com a inclusão da professora Lia Zanotta Machado, do professor Bráulio Porto de Matos e do Padre Paulo Ricardo entre os convidados. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 189/2016 CE - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 - do Sr. Rafael Motta - (PL 1321/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 191/2016 CE => REQ 155/2015 CE - do Sr. Eduardo Bolsonaro - (REQ 155/2015) - que "requer a inclusão de debatedor para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 155, de 2015, para discussão acerca do Sistema Nacional de Educação".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - REQ 192/2016 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de participante no Seminário Nacional, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 193/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a International Youth Fellowship, (Comunhão Internacional de Jovens) - IYF"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 194/2016 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o estado atual da demanda por revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Paulo Azi. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

9 - PL 465/1999 - do Sr. Geraldo Magela - que "inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990". Explicação: Autoriza o trabalhador que não possui imóvel a movimentar a conta vinculada para pagamento do preço da aquisição de lote para uso residencial.
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.
RESULTADO:

O Relator, Dep. Glauber Braga, procedeu a leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA). 
Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 2564/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 526/2009) - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior". (Apensados: PL 2428/2011 (Apensado: PL 5513/2013), PL 5509/2013, PL 7845/2014, PL 1333/2019 (Apensados: PL 2384/2020 e PL 4022/2021 (Apensado: PL 4196/2019)) e PL 2535/2022 (Apensado: PL 1404/2023))
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2428/2011, do PL 5509/2013, do PL 5513/2013 e do PL 7845/2014, apensados.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 05/12/2017.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


11 - PL 2286/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 320/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 2287/2015 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 378/2012) - que "concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Rogério Marinho. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 4005/2012 - da Sra. Erika Kokay - que "institui a Semana Nacional dos Contadores de História".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7541/2014 - do Sr. João Rodrigues - que "regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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