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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2016 às 14h57

Requerimentos

1 - REQ 54/2016 CCULT - da Sra. Marinha Raupp e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 56/2016 CCULT - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 58/2016 CCULT - dos Srs. Erika Kokay e Chico D'Angelo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019, PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019 (Apensado: PL 119/2023)) e PL 3014/2022) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Lincoln Portela apresentou voto em separado em 31/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Giuseppe Vecci, contra o voto do Relator. 


4 - PDC 235/2015 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/12/2015.
RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 7075/2002 - do Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS - (PLS 202/1999) - que "introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". (Apensado: PL 3384/1997 (Apensado: PL 4539/2001)) Explicação: Dispõe que 30% (trinta por cento) da programação das emissoras de rádio e televisão, no horário compreendido entre 6 (seis) e 18 (dezoito) horas para rádo e entre 18 (dezoito) e 22 (vinte e duas) horas para a televisão, será destinada à veiculação da cultura local e regional.
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.441/15, apensado; pela rejeição do PL nº 7.075/02, principal, dos PLs nºs 4.539/01, 3.384/97, 2.041/07 e 1.105/15, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação.
RESULTADO:

Não deliberado. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 1096/2011 - do Sr. Vicente Candido - que "estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura". (Apensado: PL 7982/2014)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7003/2013 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 895/2015 - do Sr. Roberto Alves - que "confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 2042/2015 - da Sra. Geovania de Sá - (PLC 123/2017) - que "confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana"".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 2480/2015 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 2937/2015 - do Sr. Paulo Feijó - (PLC 43/2018) - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)