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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2016 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 99/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representante da CNA - Conselho Nacional de Agricultura.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 102/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""


RESULTADO:

Retirado de ofício. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 103/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. ""


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP). 
Aprovado o requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 104/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). 
Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da EPE - Empresa de Pesquisa Energética - e ANEEL - Agência de Energia Elétrica. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 3070/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Tereza Cristina apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo. 
Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina. Os pareceres dos Relatores, Augusto Carvalho e Nilto Tatto constituíram-se Votos em Separado. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 287/2015 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
RESULTADO:

Retirado de Pauta a pedido do Relator. 


8 - PL 25/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PLC 102/2015) - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 04/04/2017.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto. 


9 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


10 - PL 486/2015 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 17/11/2015.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)