Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 134/2016 CREDN - do Sr. Raul Jungmann e outros - que "aditamento ao Requerimento nº 131/16, que requereu a realização de audiência pública para tratar sobre a crise do setor naval brasileiro".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado e Jô Moraes. Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 135/2016 CREDN - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar esta Comissão Permanente no Simpósio Internacional sobre o tema "Os novos desafios da diplomacia parlamentar", a realizar-se de 24 a 25 de maio de 2016, em Argel, capital da República Argelina Democrática e Popular, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MSC 429/2015 - do Poder Executivo - (AV 492/2015) - que "acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - MSC 467/2015 - do Poder Executivo - (AV 529/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


Tramitação Ordinária

5 - PDC 829/2013 - do Sr. Ivan Valente - que "susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PDC 834/2013)
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: pela rejeição do PDC 829/13, e pela aprovação do PDC 834/2013, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jean Wyllys. 


6 - PL 3051/2015 - do Sr. Cabo Daciolo - que "acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho.