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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 96/2016 CDU - do Sr. Jaime Martins - que "requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar as medidas, planos e ações a serem adotadas pela pasta no novo Governo".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Jaime Martins (PSD-MG). 
Aprovado unanimemente o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 97/2016 CDU - do Sr. Jaime Martins - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.960/16, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP). 
Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 7386/2014 - do Sr. Osmar Serraglio - que "dispõe sobre a desoneração tributária das subvenções de pessoas jurídicas de direito público para empresas por elas controladas, destinadas à atividade de produção e venda de imóveis para a população de baixa renda e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Marun (PMDB-MS). 
Aprovado unanimemente o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 8015/2014 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura" Explicação: Extingue o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 2245/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Carlos Marun. 


6 - PL 2449/2015 - do Sr. Carlos Marun - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, autorizando aos AGENTES FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), após a construtora emitir o termo de conclusão da obra de edificação da unidade habitacional nos casos que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 3147/2015 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA). 
Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 3723/2015 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS). 
Retirado de pauta, de ofício.