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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 8h36

Requerimentos

1 - REQ 61/2016 CDEICS - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria, em relação ao aumento no índice de desemprego".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 62/2016 CDEICS - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre a atual situação do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 63/2016 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, que esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS convide o Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de apresentar o Plano e as Estratégias de Exportação".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 65/2016 CDEICS - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a autorização para realização de café da manhã na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 66/2016 CDEICS - dos Srs. Luiz Nishimori e Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública com intuito de atrair mais investimentos para o Brasil e celebrar a amizade entre o Brasil e o Japão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 67/2016 CDEICS - do Sr. Mauro Pereira - que "solicito que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles - Ministro da Fazenda para dispor sobre a conjuntura econômica, em especial sobre a crise fiscal e financeira e sobre as perspectivas da economia nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 68/2016 CDEICS - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de Audiências Públicas para identificar e solucionar os entraves econômicos dos diversos setores da economia nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PL 851/2011 - do Sr. Geraldo Simões - que "dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica". (Apensados: PL 1533/2011, PL 919/2015 (Apensado: PL 10247/2018) e PL 1028/2015)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1533/2011, apensado, e pela aprovação do PL 919/2015, e do PL 1028/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 3075/2011 - do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF - (PLS 159/2010) - que "altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição". (Apensado: PL 5831/2009 (Apensados: PL 6388/2009, PL 1197/2011, PL 3222/2012, PL 3221/2012 e PL 5483/2016))
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 5831/2009, do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, e do PL 5831/2009, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri. 


Tramitação Ordinária

15 - PL 176/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 5042/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Lucas Vergilio apresentou voto em separado em 17/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 258/2015 - do Sr. Carlos Bezerra - que "revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências". (Apensado: PL 813/2015)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 813/2015, apensado.
Os Deputados Helder Salomão e Laercio Oliveira apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling. 


10 - PL 1762/2015 - do Sr. Carlos Bezerra - que "torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1950/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 3016/2015 - do Sr. Laercio Oliveira - que "modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000". Explicação: Altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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