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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 15h11

Requerimentos

1 - REQ 46/2016 CCULT - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana".


RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo. 


2 - REQ 47/2016 CCULT - da Sra. Marinha Raupp e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 221/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PL 3436/2008 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


6 - PL 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019, PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019 (Apensado: PL 119/2023)) e PL 3014/2022) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Lincoln Portela apresentou voto em separado em 31/05/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lincoln Portela. 


4 - PDC 235/2015 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 7075/2002 - do Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS - (PLS 202/1999) - que "introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". (Apensado: PL 3384/1997 (Apensado: PL 4539/2001)) Explicação: Dispõe que 30% (trinta por cento) da programação das emissoras de rádio e televisão, no horário compreendido entre 6 (seis) e 18 (dezoito) horas para rádo e entre 18 (dezoito) e 22 (vinte e duas) horas para a televisão, será destinada à veiculação da cultura local e regional.
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.441/15, apensado; pela rejeição do PL nº 7.075/02, principal, dos PLs nºs 4.539/01, 3.384/97, 2.041/07 e 1.105/15, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 2242/2007 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que não será aplicada multa quando da prática de medidas urgentes de conservação de imóveis tombados pelo partimônio histórico e artístico sem prévia autorização.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 4862/2012 - do Sr. Hermes Parcianello - que "denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 7003/2013 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 7354/2014 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 7392/2014 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco" (Apensado: PL 1200/2015)
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.392/2014 e pela aprovação do PL nº 1.200/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 7671/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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