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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 97/2016 CMADS - dos Srs. Daniel Coelho e Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA). 
Rejeitado o Requerimento, mediante verificação nominal contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Givaldo Vieira, Heitor Schuch. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 98/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Tereza Cristina (PSB-MS). 
Aprovado o Requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 99/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do autor. 


4 - REQ 100/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a "criação de Subcomissão Especial para tratar do tema relativo à introdução de códigos maliciosos pelas montadoras de veículos para burlar a legislação ambiental"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado o Requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 101/2016 CMADS => PL 171/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (PL 171/2015) - que "solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


6 - REQ 102/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - REQ 103/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. ""


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PDC 170/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Victor Mendes (PSD-MA). 
Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Victor Mendes. 


9 - PL 3070/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição.
Os Deputados Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Tereza Cristina apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Victor Mendes (PSD-MA), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO). 
Retirado de pauta de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 1687/2015 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 679/2011) - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade". (Apensados: PL 3200/2015 (Apensados: PL 5765/2019 e PL 1239/2020), PL 49/2015 (Apensados: PL 371/2015 e PL 461/2015) e PL 5583/2019 (Apensado: PL 5453/2020))
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de retirada de pauta a pedido do autor. 


12 - PL 25/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PLC 102/2015) - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 04/04/2017.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Josué Bengtson. 


13 - PL 486/2015 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 17/11/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado pedido de Retirada de pauta pelo Relator. 


14 - PL 1073/2015 - do Sr. Dr. João - que "acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


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