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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2016 às 10h18

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PDC 170/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente. 


2 - PL 3070/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Os Deputados Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Tereza Cristina apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de Pauta, pela ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 1687/2015 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 679/2011) - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade". (Apensados: PL 3200/2015 (Apensados: PL 5765/2019 e PL 1239/2020), PL 49/2015 (Apensados: PL 371/2015 e PL 461/2015) e PL 5583/2019 (Apensado: PL 5453/2020))
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Adilton Sachetti, por 5 (cinco) sessões. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 171/2015 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a pedido do Relator. 


5 - PL 1548/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências". Explicação: Alteração da Lei nº 9.985, de 2000; Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2737/2015 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Explicação: Inclui como beneficiárias do Programa de Apoio à Conservação Ambiental as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividade de conservação em Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 11/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.