Ordem do Dia nas Comissões

CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2016 às 19h13

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - DCR 1/2015 - do HÉLIO PEREIRA BICUDO e outros - que " Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. DILMA VANA ROUSSEFF".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff.
Os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Silvio Costa, Jandira Feghali, Paulo Teixeira, Orlando Silva, Valtenir Pereira e Weliton Prado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista conjunta aos membros.