Ordem do Dia nas Comissões
PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/3/2016 às 14h34 - E N C E R R A D A Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 6789/2013 - do Sr. Jerônimo Goergen e outros - (PL 7406/2014) - que "altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências". (Apensado: PL 3608/2015) |