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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/2/2016 às 16h21

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Mário Negromonte Jr. e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados a Secretária-Executiva do Ministério dos Transportes e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Mário Negromonte Jr. e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU e o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Mário Negromonte Jr. e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Mário Negromonte Jr. e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Mário Negromonte Jr. e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Confederação Nacional de Municípios e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - do Sr. Wilson Filho e outros - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado André Fufuca. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2016 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Nilto Tatto e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Mário Negromonte Jr. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2016 PEC15907 => PEC 159/2007 - dos Srs. Nilto Tatto e Mário Negromonte Jr. - (PEC 159/2007) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o Prefeito Municipal de São Paulo, o Ministro de Estado dos Transportes, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, o Presidente da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos e o Presidente da ANTP - Associação Nacional do Transporte Público".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Mário Negromonte Jr. (VOTAÇÃO)