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COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 9h35

Requerimentos

1 - REQ 276/2016 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requer Audiência Pública para debater sobre o tratamento da Hemofilia e a dependência tecnológica no setor".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito peloS deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 277/2016 CSSF => PL 7697/2014 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 7697/2014) - que "requer a realização de audiência pública para debater e instruir sobre o Projeto de Lei n° 7697 de 2014 que Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Geraldo Resende, Mandetta, Dr. Sinval e Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 278/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da atenção à saúde da mulher e da criança".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Erika Kokay. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 279/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a intensificação do monitoramento da taxa de cesarianas como indicador de qualidade da assistência prestada às gestantes nos sistemas público, privado e suplementar".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. Sinval, Erika Kokay, Geraldo Resende e Mandetta. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 280/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ênfase à humanização e à capacitação em urgências e emergências na formação de profissionais de saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Dulce Miranda e Mandetta. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 281/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da federação ao SUS/ e o impacto fiscal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 282/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus".


RESULTADO:

Retirado pela autora.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 284/2016 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Jean Wyllys, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Carmen Zanotto e Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 285/2016 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as)".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Roney Nemer, Benedita da Silva e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 286/2016 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 287/2016 CSSF => PL 3309/2015 - do Sr. Jorge Solla - (PL 3309/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Odorico Monteiro (VOTAÇÃO)


12 - REQ 288/2016 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 289/2016 CSSF => PL 8006/2014 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 8006/2014) - que "requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Erika Kokay. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 290/2016 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto (VOTAÇÃO)


15 - REQ 291/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família oficie o Presidente da Câmara dos Deputados para que colha a manifestação do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina nas informações que serão prestadas pela Câmara dos Deputados no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5501/DF".


RESULTADO:

Prejudicado. 


16 - REQ 292/2016 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, a fim de debater a prorrogação da dispensa de revalidação de diplomas e da prorrogação dos vistos temporários de médicos estrangeiros, para os participantes do Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Adelmo Carneiro Leão e Miguel Lombardi, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto, Zenaide Maia e Dr. Jorge Silva. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 295/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que " Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 297/2016 CSSF - do Sr. Alan Rick - que " Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Dr. Sinval Malheiros, Dr. jorge Silva, Erika Kokay, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 298/2016 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Lombardi, Erika kokay, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto e Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


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