Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015 às 15h33 Requerimentos 1 - REQ 117/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial". 2 - REQ 118/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "25 Anos Consórcio ABC" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 5542/2013 - do Sr. Mandetta - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica". 4 - PL 3496/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos". Explicação: Altera a Lei nº 11.771, de 2008. |