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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015 às 15h33

Requerimentos

1 - REQ 117/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 118/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "25 Anos Consórcio ABC"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 5542/2013 - do Sr. Mandetta - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 3496/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos". Explicação: Altera a Lei nº 11.771, de 2008.
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)