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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015 às 10h29

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - MSC 357/2014 - do Poder Executivo - (AV 466/2014) - que "tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


1 - MSC 164/2015 - do Poder Executivo - (AV 209/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro. 


3 - MSC 414/2015 - do Poder Executivo - (AV 478/2015) - que "acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado HERÁCLITO FORTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


4 - MSC 429/2015 - do Poder Executivo - (AV 492/2015) - que "acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


5 - MSC 447/2015 - do Poder Executivo - (AV 509/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


6 - MSC 469/2015 - do Poder Executivo - (AV 531/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013".
RELATOR: Deputado JARBAS VASCONCELOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - MSC 473/2015 - do Poder Executivo - (AV 535/2015) - que "protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, Celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 196/2015 - do Sr. Capitão Augusto - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAJOR OLIMPIO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 01/08/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Henrique Fontana.