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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/12/2015 às 14h50

Requerimentos

1 - REQ 109/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o evento "Emergências - Encontro global de cultura, ativismo e política" promovido pelo Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 110/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de seminário e visita desta Comissão de Turismo em Fortaleza".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 111/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 113/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Turismo na cidade de Águas de Lindoia/SP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 115/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação da Comissão de Turismo em reunião e visita na cidade de Porto Alegre/RS"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 116/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de vista e Mesa Redonda da Comissão de Turismo nas cidades do Circuito das Malhas em Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 7581/2014 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3496/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos". Explicação: Altera a Lei nº 11.771, de 2008.
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.