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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/12/2015   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 122/2015 CREDN - do Sr. Carlos Marun e outros - que "requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Apoio para o fortalecimento das relações Brasil-Israel-Palestina".



2 - REQ 123/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".



3 - REQ 124/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil""



4 - REQ 125/2015 CREDN - do Sr. Eduardo Cury - que "requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, no Nice Global Forum on Homeland Security and Crisis Menagement 2016, de 2 a 5 de fevereiro de 2016, na Acropolis Palais des Congres, na cidade de Nice, na França".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - MSC 357/2014 - do Poder Executivo - (AV 466/2014) - que "tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.


6 - MSC 164/2015 - do Poder Executivo - (AV 209/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.


7 - MSC 249/2015 - do Poder Executivo - (AV 297/2015) - que "convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004, encaminhado pela Mensagem nº 437, de 2005, transformado no Decreto Legislativo nº 376, de 21 de dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.


8 - MSC 414/2015 - do Poder Executivo - (AV 478/2015) - que "acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado HERÁCLITO FORTES.
PARECER: pela aprovação.