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Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2015 - C A N C E L A D A Requerimentos 1 - REQ 92/2015 CESPO - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura"". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 7511/2014 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004". Explicação: Altera para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta. 5 - PL 7560/2014 - dos Srs. José Rocha e Amaro Neto - que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional". 3 - PL 1252/2015 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União". 4 - PL 2351/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". |