Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2015 às 10h31 Requerimentos 1 - REQ 88/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". 3 - PL 1488/2015 - do Sr. Rogério Rosso - que "dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". 4 - PL 2166/2015 - do Sr. Davidson Magalhães - que "altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências". Explicação: Trata da reserva de área a cada mil unidades habitacionais para construção de campo de futebol. |