Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

CPI - FUNAI E INCRA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2015 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 62/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 64/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 65/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 68/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 69/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Sarney Filho e outros - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 70/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à FUNAI, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os documentos, relatórios, estudos, laudos e demais dados relacionados ao Sistema de Terras Indígenas do órgão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 71/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 72/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 73/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho professor titular de Direito Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e procurador do Estado do Paraná. Para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no território Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 74/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Professor José Afonso da Silva para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 75/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência nos processos de demarcação de terras indígenas que tramitam naquele Tribunal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 76/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Enemésio Lazzaris, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 77/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos fundiários nos processos de demarcação de terras quilombolas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 78/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Ronaldo dos Santos Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 79/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 80/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Márcio Meira, antropólogo e ex-Presidente da Fundação Nacional do Indio - Funai, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 81/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Páginas: