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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015 às 10h37

Requerimentos

1 - REQ 95/2015 CME - dos Srs. Arnaldo Jordy e Fabio Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 96/2015 CME - dos Srs. João Fernando Coutinho e Fabio Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 97/2015 CME - dos Srs. Nelson Marchezan Junior e Pedro Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Pedro Vilela. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 98/2015 CME - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia"


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 99/2015 CME - do Sr. Edinho Bez - que "requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 100/2015 CME - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PDC 262/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 172/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 8322/2014 - do Senado Federal - Ataídes Oliveira - (PLS 317/2013) - que "isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2766/2015 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 166/2012) - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

14 - PL 3529/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui a politica nacional de geração de energia elétrica a partir da biomassa, estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado DAVIDSON MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA) 
Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 3688/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera".
RELATOR: Deputado DAVIDSON MAGALHÃES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fábio Faria. 


16 - PL 4037/2012 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Faria (PSD-RN) 
Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PFC 128/2013 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil".
RELATOR: Deputado BETO ROSADO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pelo encaminhamento deste ao Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
RESULTADO:

Não Deliberado em razão da ausência do Relator. 


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