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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015 às 10h45

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 2639/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". (Apensados: PL 5405/2013 (Apensado: PL 6937/2013) e PL 626/2015) Explicação: Torna obrigatória a contratação de bombeiro civil em edificações públicas e particulares.
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 4656/2012, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


2 - PL 1071/2015 - do Sr. Fábio Sousa - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - PL 1443/2015 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 3131/2015 - do Sr. Givaldo Vieira - (PLC 107/2017) - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais".
RELATORA: Deputada DÂMINA PEREIRA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Alberto Filho.