Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015 às 10h33 Matéria Sobre a Mesa 12 - REQ 210/2015 CAPADR - do Sr. Assis do Couto e outros - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015". Requerimentos 1 - REQ 202/2015 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Valdir Colatto - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros" 2 - REQ 203/2015 CAPADR - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita convidar o Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e do Incra, incluindo seu impacto social, além das futuras ações de sua pasta e do INCRA". 3 - REQ 205/2015 CAPADR - do Sr. Carlos Melles - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir sobre programas de desenvolvimento e promoção das commodities, conhecido como check-off". 4 - REQ 207/2015 CAPADR => PL 3082/2015 - do Sr. Silas Brasileiro - (PL 3082/2015) - que ""Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."" 5 - REQ 209/2015 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita a realização de um encontro no estado do Rio Grande do Sul para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências"". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 10 - PL 5249/2001 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural". (Apensados: PL 5285/2001 (Apensados: PL 6985/2002, PL 5589/2009 e PL 5679/2013), PL 7046/2002, PL 922/2007, PL 1131/2007 e PL 4212/2012 (Apensado: PL 8277/2014)) 11 - PL 334/2015 - do Sr. Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Explicação: Permite que Estados e Municípios realizem a inspeção sanitária de produtos de origem animal. 6 - PL 350/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012". Explicação: Dispõe sobre os conceitos de nascente e de área de preservação permanente. 7 - PL 732/2015 - do Sr. Assis do Couto - que "altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA". (Apensado: PL 1385/2015) 8 - PL 1582/2015 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar". 9 - PL 2992/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores". |