Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015 às 10h30 Requerimentos 1 - REQ 85/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ECO-Câmara no Projeto MOB Bicicletas, desta Casa". 2 - REQ 86/2015 CDU - do Sr. Alex Manente - que "requer seja realizada visita técnica para diligenciar acerca do andamento das obras referentes a Linha 15 do metrô, conduzidas pela Secretaria de Transporte Metropolitanos do Estado de São Paulo". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 2290/2015 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 95/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)". Tramitação Ordinária 4 - PL 2639/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". (Apensados: PL 5405/2013 (Apensado: PL 6937/2013) e PL 626/2015) Explicação: Torna obrigatória a contratação de bombeiro civil em edificações públicas e particulares. 5 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". 6 - PL 7875/2014 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos". 7 - PL 1071/2015 - do Sr. Fábio Sousa - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências". |